Escolas públicas de todo o país têm até o dia 8 de setembro para escolher os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados do 1º ao 5º ano do ensino fundamental no ciclo 2027-2030. A seleção faz parte do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
A política pública é executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC), com distribuição gratuita dos materiais. Para participar, as unidades de ensino devem pertencer a redes públicas com adesão ao programa e possuir estudantes registrados no Censo Escolar de 2025.
As obras estão divididas em três categorias. A primeira contempla alunos do 1º e 2º anos, com livros consumíveis de disciplinas como língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia. Já a segunda categoria atende do 3º ao 5º ano, incluindo livros regionalizados de história e geografia, além de materiais de produção de texto e educação digital.
Existe ainda uma terceira categoria, de adesão optativa, voltada para o ensino de línguas inglesa e espanhola do 1º ao 5º ano. Enquanto os materiais da primeira categoria permanecem com o aluno, os livros reutilizáveis das categorias 2 e 3 devem ser devolvidos à escola ao final do ano letivo.
A escolha deve ser feita exclusivamente pelo sistema PNLD Gestão. Professores e gestores precisam de cadastro no Sistema Gestão Presente (SGP) ou no Portal do Livro Digital, utilizando conta Gov.br. As escolas podem selecionar coleções diferentes para cada disciplina curricular.
Caso a unidade não realize a escolha ou não registre a opção de não recebimento nas categorias 1 e 2, o FNDE fará a atribuição dos exemplares com base em critérios técnicos. Na categoria 3, não haverá atribuição técnica para quem não manifestar interesse.
O MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD para auxiliar os profissionais. A ferramenta contém resenhas, metodologias de planejamento de aulas e a avaliação de alinhamento das obras com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
