Espanha e França iniciaram conversas com o governo da Irlanda para impulsionar a criação de uma regulamentação europeia comum sobre a proteção de menores na internet. O objetivo do grupo é fixar a maioridade digital e estabelecer normas de segurança para crianças e adolescentes em todo o bloco.
Fontes governamentais confirmaram que as negociações visam a padronização de regras que hoje variam entre as nações da União Europeia. A medida ocorre após acordos recentes envolvendo a Meta, empresa controladora de redes sociais.
O ministro para a Transformação Digital e da Função Pública, Óscar López, viajará a Dublin nas próximas semanas. A agenda tem como foco a coordenação do debate técnico sobre a legislação.
A escolha da Irlanda como interlocutora se deve ao fato de o país ter assumido recentemente a Presidência do Conselho da União Europeia. O cargo confere ao governo irlandês o papel de mediador nas discussões legislativas do bloco.
A proposta busca criar um marco jurídico unificado que determine a idade mínima para a navegação e o uso de serviços digitais, visando reduzir a vulnerabilidade de menores em ambiente virtual.
