Um estudante de Campinas (SP) perdeu a bolsa integral do Programa Universidade para Todos (Prouni) após a instituição de ensino identificar movimentações bancárias recorrentes na conta de sua mãe. A universidade considerou que os valores, ligados a plataformas de apostas online, elevavam a renda familiar acima do limite permitido.
O candidato, que havia sido pré-selecionado com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025, buscava ingressar no curso de Psicologia. Segundo o estudante, a renda familiar era composta apenas pela aposentadoria da mãe, equivalente a um salário mínimo, e ele preenchia todos os requisitos do programa federal.
A Universidade Paulista (UNIP) justificou a negativa em nota, afirmando ter identificado “grande entrada de valores, de forma constante, vinculados a jogos virtuais de apostas”. A instituição acrescentou que, conforme a legislação, prêmios obtidos em apostas são considerados renda.
Advogados especializados em direito educacional comentaram o caso. Um deles explicou que a simples circulação de dinheiro em conta bancária não configura, necessariamente, acréscimo patrimonial. Outro afirmou que o elemento determinante para caracterizar renda é o efetivo acréscimo patrimonial, mesmo que os prêmios sejam tributados.
