O governo de Donald Trump determinou uma pausa nas entrevistas e agendamentos de vistos de imigrantes em embaixadas e consulados americanos ao redor do mundo, o que também pode atingir brasileiros que aguardam a etapa final do processo para morar legalmente nos Estados Unidos. A medida faz parte de uma iniciativa global de treinamento lançada pelo Departamento de Estado em todas as embaixadas e consulados americanos, com o objetivo de preparar os agentes consulares para realizar uma avaliação mais rigorosa e uniforme dos candidatos, principalmente para identificar pessoas que possam, no futuro, depender de benefícios públicos nos Estados Unidos.
Candidatos que já tinham entrevistas marcadas começaram a receber e-mails informando que os compromissos seriam reagendados e que uma nova data e um novo horário seriam comunicados posteriormente. O problema é que, até agora, não existe uma data definida para a normalização dos atendimentos.
A medida faz parte de uma iniciativa global de treinamento lançada pelo Departamento de Estado em todas as embaixadas e consulados americanos. O objetivo declarado pelo governo é preparar os agentes consulares para realizar uma avaliação mais rigorosa e uniforme dos candidatos, principalmente para identificar pessoas que possam, no futuro, depender de benefícios públicos nos Estados Unidos. É a chamada regra de “public charge”, ou “encargo público”. Pela legislação americana, um estrangeiro pode ter o visto de imigrante negado se as autoridades concluírem que existe uma probabilidade de que essa pessoa venha a depender de assistência governamental.
Agora, o governo Trump quer reforçar justamente essa análise. E a decisão acontece em um momento particularmente controverso. Na sexta-feira, dia 21 de agosto, uma juíza federal de Nova York derrubou uma política da administração Trump que havia suspendido a emissão de vistos de imigrante para cidadãos de 75 países e o Brasil estava nessa lista. A restrição estava em vigor desde janeiro e também atingia países como Colômbia, Uruguai, Rússia, Afeganistão, Irã, Nigéria e Paquistão. O governo argumentava que cidadãos dessas nacionalidades apresentavam maior risco de se tornarem dependentes de benefícios públicos americanos.
A juíza federal Jeannette Vargas considerou a política ilegal e concluiu que o secretário de Estado, Marco Rubio, havia ultrapassado sua autoridade ao estabelecer uma restrição ampla baseada na nacionalidade dos candidatos. Segundo a decisão, a legislação americana entrega aos agentes consulares a responsabilidade de analisar individualmente se cada candidato cumpre os requisitos para receber o visto. E é justamente aí que a nova movimentação chama atenção. Poucos dias depois da derrota na Justiça, o governo inicia um treinamento mundial desses mesmos agentes consulares para reforçar a análise individual sobre quem pode ou não representar um risco de se tornar um “encargo público”.
Para brasileiros que estão no processo de imigração, o impacto pode ser significativo. Estamos falando de pessoas que buscam vistos destinados à residência permanente nos Estados Unidos, inclusive categorias de imigração familiar e profissional processadas através dos consulados americanos. No Brasil, o processamento de vistos de imigrante é concentrado no Consulado-Geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro. Muitos candidatos passam meses ou até anos esperando chegar à entrevista. Agora, candidatos em diferentes países começaram a ser avisados de que entrevistas previamente agendadas estão sendo transferidas para uma data ainda não determinada. O Departamento de Estado afirma que se trata de um ajuste para permitir o treinamento dos funcionários consulares. Mas não informou quanto tempo esse processo vai durar.
