Um ex-chefe de diplomacia solicitou que o presidente retire a ação de competência movida contra o governo do primeiro-ministro Andrej Babiš. O Tribunal Constitucional ainda não decidiu como tratar o litígio, iniciado em junho sobre a presença do presidente em um cume de segurança da OTAN em Ancara.
O ex-chefe de diplomacia declarou que a retirada da ação é o único caminho para que o governo e a Casa Branca cheguem a um acordo. Ele afirmou que o presidente deveria adotar uma postura conciliatória, pedindo que a ação fosse retirada para que ambos os lados pudessem ser “generosos”.
O ex-ministro comentou que, enquanto houver disputa entre autor e réu, a situação será difícil de acalmar. Ele avaliou que o Tribunal Constitucional não sabe qual será o resultado final, questionando a invenção necessária para que o parecer esteja em conformidade com a constituição.
O especialista explicou que o Tribunal deve decidir entre um conflito de competência, que define quem decide o quê, ou uma declaração de inconstitucionalidade de lei. Contudo, ele ressaltou que a constituição não permite que o Tribunal emita uma interpretação vinculante, algo que o Tribunal Europeu de Justiça em Luxemburgo pode fazer.
