O Ministério da Fazenda alterou a orientação sobre o imposto aplicado às exportações de petróleo na véspera da reunião do Gecex. A mudança ocorreu após a equipe econômica sugerir a redução da taxa para 6%, mas foi revertida para a manutenção dos 12% devido à retomada das tensões geopolíticas no Oriente Médio.
A decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) foi renovar a alíquota de 12% por mais dois meses, conforme deliberado em 9 de julho. Inicialmente, em 6 de julho, a equipe econômica havia recomendado a redução para 6%, argumentando que os preços do petróleo haviam caído para entre US$ 71 e US$ 72 por barril, citando negociações de cessar-fogo internacionais.
Dois dias depois, o Ministério da Fazenda emitiu nova orientação ao Mdic, revisando a sugestão inicial. O documento passou a defender a manutenção dos 12%, pois novas reportagens indicaram que o preço do barril subiu para cerca de US$ 78, devido à retomada de ataques no Oriente Médio. A Fazenda afirmou que o risco geopolítico voltou a se materializar.
O setor de petroleiras planeja uma nova ação judicial contra a renovação do tributo. As empresas argumentam que a medida possui caráter arrecadatório, e não regulatório, e questionam a manutenção integral do imposto, apesar da alta recente no preço do barril.
