O Ministério da Fazenda suspendeu, na sexta-feira, dia 14 de agosto, as licenças de cinco empresas que atuam no mercado de apostas esportivas e jogos on-line. As medidas cautelares desativaram 14 sites, pois cada companhia pode administrar até três marcas. A pasta informou que as suspensões ocorreram por falhas na entrega de documentos exigidos.
Entre as companhias afetadas estão a ZeroUm Bet, que foi criada por uma influenciadora e depois transferida para José Daniel Carvalho Saturnino, empresário do Piauí. Também foram atingidas a Select Operations, ligada a holdings dos controladores da Pixbet, a Nexus, associada a Gurhan Kiziloz, a RR Participações e Intermediações de Negócios, de Ricardo Rezende Soares de Oliveira, e a Enseada Serviços e Tecnologia, cuja beneficiária é uma offshore do Chipre.
Com esta decisão, o Ministério da Fazenda atingiu sete medidas cautelares contra o setor. Além da paralisação das atividades, as plataformas precisam comunicar aos usuários sobre a punição. Os sites podem ficar acessíveis apenas para que apostadores retirem valores, mas apostas em curso devem ser canceladas e os recursos devolvidos.
A Nexus alegou que a suspensão se deu porque a Secretaria de Prêmios e Apostas não identificou o recebimento de dados operacionais do site Megaposta. O diretor jurídico da empresa afirmou que registros técnicos indicam que os arquivos foram enviados e que houve falha no processamento. A ZeroUm Bet foi penalizada por não fornecer informações solicitadas pela regulamentação.
