O formulário de beneficiário de um plano 401(k) determina quem receberá os fundos de aposentadoria, prevalecendo sobre decretos de divórcio e testamentos. Um engenheiro de software de 62 anos, com cerca de 1,2 milhão de dólares em seu plano, corre risco de perder $600.000 para uma ex-cônjuge.
O direito federal (ERISA) estabelece que o administrador do plano deve pagar o beneficiário listado no formulário, o que anula o decreto de divórcio. Um caso citado envolveu um divórcio onde o decreto renunciou aos direitos da ex-cônjuge, mas o plano pagou o valor integral a ela por não ter alterado o formulário de beneficiário.
Além disso, um novo casamento cria uma complicação sob o ERISA: o cônjuge atual tem direito automático a 100% do 401(k) a menos que assine uma renúncia autenticada. Se o titular não atualizar o formulário, ele pode enfrentar disputas legais longas, com custos que podem chegar a $150.000 a $300.000.
Do ponto de vista tributário, a herança por filhos adultos deve ser sacada em dez anos, conforme o Ato SECURE. Um valor de $600.000 pode ser reduzido para cerca de $360.000 após impostos federais e estaduais, o que exige atenção ao nomear beneficiários contingenciais.
