O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) aprovou nesta quinta-feira (9) a manutenção da alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre óleos brutos de petróleo. A decisão, tomada em reunião extraordinária, busca proteger o mercado interno contra riscos de desabastecimento.
A medida tem caráter temporário e permanecerá em vigor por até 60 dias. O comitê estabeleceu que a regra será reavaliada após 30 dias, conforme a evolução do cenário internacional e seus reflexos no mercado de combustíveis.
A decisão foi motivada pela retomada de conflitos entre Estados Unidos e Irã, que alterou o cenário global de oferta. O objetivo do governo é assegurar condições adequadas para o refino no Brasil e evitar a escassez de derivados no mercado doméstico.
