Generais de quatro estrelas condenados por tentativa de golpe de Estado apresentaram defesas ao Superior Tribunal Militar (STM) para evitar a expulsão definitiva da vida militar. Os oficiais cumprem penas em regime fechado, que variam de 19 a 26 anos, em celas improvisadas dentro de unidades militares em Brasília e no Rio de Janeiro.
As defesas de Walter Braga Netto, Paulo Sérgio de Oliveira e Almir Garnier buscam a manutenção das patentes. Braga Netto, que chefiou o Estado-Maior do Exército e o Ministério da Defesa, é descrito por advogados como alguém que possui respeito na Força. Paulo Sérgio, ex-comandante do Exército, teria histórico impecável, enquanto Garnier, ex-comandante da Marinha, destacou-se desde a entrada na Força aos 10 anos.
As condenações, definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), incluem crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito e organização criminosa armada. O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu a pena mais alta, de 27 anos e três meses. O general Augusto Heleno, de 78 anos, cumpre a pena em domicílio devido ao diagnóstico de Alzheimer.
Em Brasília, Paulo Sérgio, 68, possui rotina com fisioterapia, atendimento psicológico e curso de administração hospitalar à distância. Ele cataloga obras na biblioteca do Exército para remição de pena e recebeu autorização do ministro Alexandre de Moraes para realizar o Enem. O general tem 35 visitantes cadastrados, número superior aos 11 permitidos para presos comuns no Complexo da Papuda.
Almir Garnier, 65, cumpre pena na Estação Rádio da Marinha. Ele realiza resenhas de livros religiosos e trabalha com tradução e revisão gramatical, após o STF negar pedido para que ele analisasse a capacidade defensiva do país. Já Braga Netto, 70, está detido na Vila Militar, no Rio, onde recebeu visitas de ex-ministros e parlamentares.
O senador Hamilton Mourão afirmou que os militares manifestam sentimento de revolta e defende que o processo será anulado por revisão no STF ou lei de anistia no Congresso. Sem anistia, os generais terão direito ao regime semiaberto entre 2031 e 2032.
O Exército informou que as condições de custódia seguem orientações do STF e parâmetros de dignidade humana, ressaltando que visitas e atendimentos de saúde dependem de autorização judicial.
