O Governo do Estado de São Paulo disponibiliza diversos programas de incentivo para quem deseja desenvolver projetos culturais no estado. As modalidades incluem o ProAC Editais, que oferece fomento direto, o ProAC ICMS, que usa incentivo fiscal, e o Fomento CULTSP, que apoia iniciativas com recursos estaduais e federais.
O ProAC Editais é a modalidade de fomento direto do Governo do Estado de São Paulo. Os projetos são selecionados por meio de editais públicos voltados a diferentes segmentos artísticos e culturais, e os recursos são repassados diretamente aos contemplados, sem necessidade de captação junto à iniciativa privada. Tradicionalmente, os editais são publicados no primeiro semestre de cada ano.
Já o ProAC ICMS opera por meio de incentivo fiscal. Após a aprovação técnica da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, os projetos ficam aptos a captar recursos junto a empresas patrocinadoras, que podem destinar parte do ICMS. As inscrições para análise de projetos permanecem abertas durante todo o ano.
O Fomento CULTSP concentra editais financiados pelo Governo do Estado de São Paulo e pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Este programa apoia projetos, ações e políticas públicas em diversas linguagens artísticas, fortalecendo a produção cultural paulista.
Para escolher o programa adequado, o proponente deve verificar se o edital é destinado a pessoa física, jurídica ou organização cultural, além de conferir o cronograma e os critérios de participação. Todas as informações estão disponíveis no Portal do Fomento da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas.
