O governo do Rio de Janeiro exonerou a superintendente do Programa Empoderadas e outros treze servidores na sexta-feira, dia 14. A decisão se baseia em auditoria da Secretaria estadual da Casa Civil que identificou irregularidades no contrato do programa, totalizando um prejuízo de R$ 4,5 milhões aos cofres públicos.
Os problemas detectados na auditoria envolvem pagamentos e despesas irregulares. A maior parte dos valores questionados somou R$ 2,92 milhões, destinados a quarenta e nove funcionários da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Os auditores também encontraram R$ 1,53 milhão em gastos de seis estruturas administrativas da Uerj sem relação com as atividades do programa.
Entre os custos irregulares, destacam-se R$ 607,9 mil para o GT-eSocial, R$ 461,9 mil para apoio à administração de projetos e R$ 223,4 mil para um projeto de Residência Médica de Família. O levantamento de pagamentos mostrou que cinquenta e dois vírgula dois por cento dos cento e treze beneficiários analisados já eram servidores ativos da Uerj quando receberam os valores.
A fiscalização também apontou falhas no controle do programa. Os documentos não permitiam identificar nominalmente os colaboradores de cada polo de atendimento e havia divergência na quantidade de unidades, com um relatório indicando sessenta e três polos contra cinquenta e oito no site oficial. Além disso, a auditoria questionou o uso do perfil pessoal da superintendente no Instagram para medir o alcance da política pública.
O governo estadual informou que encaminhará o relatório de auditoria ao Ministério Público do Rio de Janeiro, ao Ministério Público do Trabalho e ao Tribunal de Contas do Estado para novas investigações.
