O Governo do Rio de Janeiro extinguiu a Secretaria Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável (Seijes) nesta segunda-feira (17). O decreto transfere a estrutura da pasta para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, após auditoria apontar irregularidades em contratos do Projeto 60+ Reabilita.
O governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, determinou a suspensão cautelar de todos os repasses financeiros ao Projeto 60+ Reabilita. A auditoria, conduzida pela Secretaria de Estado da Casa Civil, analisou contratos firmados com o Instituto Novas Atitudes Transformam o Amanhã e o Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais. Juntas, as organizações receberam cerca de R$ 115 milhões dos cofres estaduais.
O relatório da auditoria indicou superfaturamento, direcionamento das contratações e possíveis desvios de recursos. Questionou-se a falta de chamamento público para selecionar as organizações responsáveis, pois a justificativa da secretaria não condizia com a natureza da iniciativa.
Outros problemas apontados incluíram a duplicação de cargos de direção e equipes administrativas entre as entidades. Além disso, o projeto, que deveria atender os noventa e dois municípios do estado, concentrou a maioria das unidades na capital, com apenas dois polos na Zona Sul.
Os repasses ao programa foram suspensos, mas as atividades de atendimento aos idosos devem continuar por trinta dias, enquanto a Secretaria de Desenvolvimento Social realiza análise técnica. O programa Conecta CRJ, voltado para jovens, também teve seus repasses suspensos preventivamente.
