O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo editará nesta quarta-feira uma medida provisória para renegociar dívidas rurais. A regra geral estabelece juros de até 12% e prazo de pagamento de até dez anos para os agricultores.
Durigan informou que as renegociações devem começar imediatamente, com a expectativa de que o montante totalizado atinja R$ 100 bilhões. Segundo o ministro, o Banco do Brasil está preparado para receber os produtores endividados, facilitando a operação do Plano Safra.
A regra de renegociação varia conforme o porte do produtor. Pequenos agricultores que sofreram perdas por questões climáticas ou geopolíticas terão juros de 6% ao ano. Médios produtores pagarão 9% e grandes produtores, 12% ao ano. O prazo de pagamento será de oito anos, com dois anos de carência.
Para casos de perdas climáticas mais severas, haverá condições mais favoráveis, com juros entre 5% e 11% e prazo estendido para 10 anos. O ministro também reiterou o plano de criar, no médio prazo, um fundo de garantias para o setor, com contribuição de até R$ 2 bilhões da União.
