O governo federal incluiu nesta quinta-feira (27) todos os trechos da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) no Plano Nacional de Desestatização (PND). A medida insere seis trechos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), permitindo que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) envie os projetos ao Tribunal de Contas da União (TCU).
A ANTT deve aprovar o modelo de disputa e encaminhá-lo à Corte de Contas em setembro. O ministro dos Transportes, George Santoro, informou que a intenção é publicar o edital da disputa ainda em 2026, embora avalie que o leilão ocorra em 2027. O projeto prevê a conexão de leste a oeste do país, abrangendo mais de 3.000 quilômetros entre a Bahia e Rondônia, com passagens por Goiás e Mato Grosso.
Dos seis trechos previstos, apenas o FIOL 1, que liga Ilhéus a Caetité, na Bahia, não entrará na concessão. O trecho está em fase de troca de concessionária para a empresa portuguesa Mota-Engil. Santoro explicou que a solução para o primeiro trecho, que dá acesso ao porto, era necessária para garantir a segurança jurídica dos operadores que disputarão o restante do corredor.
Paralelamente, o governo trabalha na oferta de trechos do Corredor Minas-Rio ao mercado ainda este ano. O ministro afirmou que pretende publicar de sete a oito editais até dezembro, utilizando um novo modelo de chamamento público aprovado pelo TCU para autorizações ferroviárias em trechos ociosos da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
Santoro declarou que a aprovação da matriz de risco e da modelagem pela Corte de Contas dará um novo ritmo à carteira de ferrovias. Além disso, o governo planeja publicar em setembro editais para a Ferrovia EF-118, que liga o Rio de Janeiro ao Espírito Santo, e para a Malha Oeste, entre Corumbá (MS) e Mairinque (SP), ambos aguardando análise do plenário do TCU.
