A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), divulgou a pré-seleção de 341 projetos. Os projetos, que cobrem mobilidade, meio ambiente e infraestrutura urbana, foram definidos após deliberação do Conselho Gestor do FID.
Os resultados do Edital de Chamamento Público nº 01 SJC/FID/2026 foram publicados no Diário Oficial do Estado. Deste total, 142 projetos foram classificados como pré-selecionados, enquanto 199 foram pré-selecionados com ressalvas sanáveis. As propostas contemplam áreas como requalificação de espaços públicos, acessibilidade, cultura e inclusão social em municípios do estado.
Os proponentes classificados avançam para a próxima etapa do processo. Eles possuem um prazo de 30 dias corridos para apresentar a documentação exigida pelo edital. Já aqueles cujas propostas não foram pré-selecionadas podem interpor recurso administrativo em três dias úteis, contados da publicação oficial.
Exemplos de iniciativas pré-selecionadas incluem a “Requalificação do Complexo Esportivo e Cultural em Agenor de Campos, em Mongaguá” e a “Implantação de Ciclovia e Pista de Caminhada em Ibirá”. A relação completa dos projetos está disponível no site da Secretaria da Justiça e Cidadania.
