O governo de Luiz Inácio Lula da Silva prevê um superávit primário efetivo de R$ 18,6 bilhões para 2027, segundo o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLOA) divulgado pelo Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (31). Esta é a primeira vez desde 2014 que a proposta apresentada pelo governo indica resultado positivo.
O valor considera todas as despesas, inclusive as descontadas para o cálculo da meta, como parte dos precatórios. Para fins de contabilidade da meta, a projeção de superávit é de R$ 83,4 bilhões, número que reflete a dedução de R$ 64,7 bilhões. O resultado, porém, permanece abaixo da meta de 0,50% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 73,2 bilhões.
No projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO), enviado em abril, a previsão de superávit era de R$ 7,99 bilhões. A equipe econômica trata a projeção para 2027 como evidência do esforço fiscal e compromisso com a continuidade do trabalho em caso de reeleição em outubro.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que a retomada dos superávits decorre de medidas adotadas desde 2024 para conter gastos obrigatórios. A revisão de despesas deve gerar economia de R$ 89 bilhões em 2027, após poupar cerca de R$ 120 bilhões entre 2025 e 2026.
Duas novas medidas devem economizar R$ 10 bilhões no próximo ano. Uma delas limita despesas com vinculações legais à variação real do arcabouço fiscal, entre 0,6% e 2,5%. A outra altera o cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL) ao retirar a arrecadação da venda de óleo e gás natural pela União, o que deve conter gastos com o piso de saúde e o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).
Uma parte do mercado financeiro considera que o ajuste é insuficiente e deveria ser acelerado para estabilizar a relação entre a dívida pública e o PIB.
