O governo federal deve prever um superávit real entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. O valor considera a totalidade das despesas, incluindo aquelas excluídas do cálculo da meta fiscal, e será detalhado no projeto de lei orçamentária anual (Ploa) enviado ao Congresso nesta segunda-feira.
Para o ano de 2026, a expectativa atual é de fechar o período com um déficit de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a R$ 52 bilhões. Moretti afirmou que o projeto para 2027 estabelecerá um ajuste de 0,5% do PIB já no primeiro ano da próxima gestão governamental.
O resultado positivo de 0,1% do PIB previsto para o orçamento real ainda permanece abaixo da meta oficial para o ano que vem. O objetivo é um superávit de 0,5% do PIB (R$ 73,2 bilhões), com intervalo de tolerância entre 0,25% e 0,75%.
A diferença entre os números ocorre porque a meta fiscal desconta gastos que não entram no cálculo, como a maior parte dos precatórios e despesas específicas com a Defesa. O ministro declarou que o esforço atual visa melhorar as contas públicas para que o resultado primário cheio seja superavitário.
Moretti informou que o Orçamento será factível e demonstrará a eficácia de medidas de contenção de despesas aprovadas anteriormente. O objetivo é desacelerar o crescimento dos gastos obrigatórios.
Entre as medidas citadas estão os gatilhos que alteram o cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL) para reduzir o piso da saúde. Também foram mencionadas as limitações na expansão de despesas com vinculações legais, seguindo os parâmetros do arcabouço, com alta real entre 0,6% e 2,5%.
