O horário eleitoral gratuito do primeiro turno começa a ser veiculado nesta sexta-feira (28) nas emissoras de rádio e televisão em todo o país. A propaganda política segue até o dia 1º de outubro, com dois blocos diários de 25 minutos destinados aos candidatos que disputam as eleições deste ano.
No rádio, as transmissões ocorrem às 7h e ao meio-dia. Na televisão, os blocos vão ao ar às 13h e às 20h30. Além dos horários fixos, os candidatos possuem direito a inserções diárias durante a programação normal das emissoras.
O cronograma divide os cargos por dias da semana. Terças, quintas e sábados são reservados para candidatos à Presidência da República e a deputado federal. Nas segundas, quartas e sextas-feiras, o tempo é destinado a postulantes aos cargos de senador, deputado estadual, distrital e governador.
A propaganda para a Presidência inicia no sábado (29). A Coligação Brasil Pronto para Mais, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá 5 minutos e 31 segundos diários, tempo baseado na representatividade de 127 deputados da aliança. O PL, de Flávio Bolsonaro, terá 4 minutos e 20 segundos com 98 parlamentares. Ronaldo Caiado (PSD) terá 2 minutos e 2 segundos, enquanto Augusto Cury (Avante) terá 35 segundos.
O acesso ao tempo de antena é calculado pela representatividade dos partidos na Câmara dos Deputados. Candidatos que não atingiram as cláusulas de desempenho — mínimo de 13 deputados, 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara ou 1,5% nos estados — não terão acesso ao horário eleitoral.
O primeiro turno ocorre no dia 4 de outubro. Caso não haja candidato com mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, o segundo turno acontece no dia 25 de outubro. Se houver nova etapa, o horário eleitoral será exibido entre 9 e 23 de outubro.
