Entidades ligadas ao jornalismo manifestaram preocupação com falas de ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de rever a exigência de diploma para exercer a profissão. A obrigatoriedade foi derrubada pelo STF em junho de dois mil e nove. O debate ocorre em meio a questões sobre sigilo de fonte.
O tema foi resgatado após uma decisão de um ministro do STF autorizar busca e apreensão contra informantes de um jornalista maranhense. O profissional, que não completou a graduação em jornalismo, possui registro profissional ativo desde dois mil e quinze. O ministro Gilmar Mendes indicou que a corte não deve reavaliar a obrigatoriedade do diploma, mencionando que a discussão sobre a qualidade da informação não se sustenta com as circunstâncias ocorridas no Maranhão.
Presidente da ANJ, Marcelo Rech, considerou estranha a retomada do assunto enquanto ministros do STF defendem a quebra de sigilo de jornalistas. Cristiano Lobato Flôres, presidente-executivo da Abert, concordou, afirmando que o julgamento de quebra de sigilo deve seguir as bases já decididas pelo próprio STF, respeitando a segurança jurídica.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) defende a revisão da decisão de dois mil e nove, argumentando que o jornalismo exige formação específica. Samira de Castro, presidente da Fenaj, criticou a decisão que atingiu o sigilo da fonte do jornalista, mas afirmou que fortalecer o jornalismo profissional exige critério de acesso à profissão e garantia de suas prerrogativas.
Sérgio Lüdtke, presidente do Projor, alertou que a volta do diploma não será oportuna se a motivação for criar uma delimitação excludente da profissão. Ele frisou que o jornalismo de plataformas digitais deve seguir códigos de ética, distinguindo-se pela apuração rigorosa, e não pelo canal de circulação da informação.
