A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) prendeu em flagrante o gerente de um cemitério em Niterói, após inspeção realizada na última quinta-feira, dia 6 de agosto. A fiscalização identificou graves irregularidades, como caixões vazios ao relento e ossadas humanas expostas no terreno.
A operação, que investigava uma denúncia de poluição ambiental no Cemitério Arquiconfraria Nossa Senhora da Conceição, no Barreto, revelou múltiplas infrações. Foram constatadas falhas na cobertura do ossuário, além de resíduos queimados a céu aberto descartados sobre solo permeável. Também foi verificada a ausência de um sistema adequado para o escoamento de efluentes gerados na higienização dos materiais.
Os policiais verificaram que o estabelecimento não possuía empresa contratada para o recolhimento de resíduos e não apresentou as licenças ambientais necessárias para operar. Diante dos fatos, o gerente foi autuado em flagrante pelos crimes previstos nos artigos 54, parágrafo 2º, inciso V, e 60 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), e pelo artigo 212 do Código Penal, que trata da violação de sepultura.
O responsável foi encaminhado ao sistema prisional após a conclusão da autuação. A ação da DPMA apurou as condições inadequadas do local, que apresentava caixões abandonados ao relento.
