Um magistrado foi afastado de suas funções após ser flagrado consumindo vinho e fumando durante uma sessão virtual de julgamento. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que o juiz manterá o salário integral durante o processo administrativo.
O procedimento administrativo, que ocorre sob sigilo, visa apurar se houve falta funcional, seguindo diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o TJMG, o magistrado permanece recebendo os vencimentos enquanto a tramitação do procedimento estiver ocorrendo, conforme a legislação aplicável.
O juiz, que exerce a função de juiz auxiliar de 2º grau e é titular da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, recebeu R$ 83.583,55 líquidos em junho de dois mil e vinte e seis. O afastamento foi determinado pela Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais e pelo CNJ na terça-feira, dia onze.
Com a decisão, os processos sob responsabilidade do magistrado serão redistribuídos, e um juiz de primeiro grau assumirá a relatoria. Ele também está proibido de acessar as instalações do TJMG ou usar veículos oficiais para trabalho.
Um advogado de Direito Público explicou que as penalidades para magistrados podem variar de advertência à perda do cargo, incluindo a disponibilidade remunerada por até dois anos.
