Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos bloqueou o projeto do presidente para construir um salão de baile na Casa Branca. A decisão, tomada por dois votos a um, restringe o poder presidencial de modificar o complexo, que custa US$ 400 milhões.
A determinação, proferida pelo Tribunal de Apelações para o Circuito do Distrito de Columbia, representa um impedimento ao plano que previa um salão de 8.360 metros quadrados no local da Ala Leste da Casa Branca. Embora a estrutura anterior tenha sido demolida, a Justiça impediu o avanço da construção acima do nível do solo.
A disputa teve início após uma organização de preservação histórica entrar na Justiça, alegando que a transformação não poderia ser feita unilateralmente pelo presidente sem autorização do Congresso. Os juízes Patricia Millett e Bradley Garcia afirmaram que a Constituição confere ao Congresso amplo controle sobre a Casa Branca, pois ela é propriedade dos Estados Unidos.
A maioria do tribunal declarou que o presidente é um “ocupante temporário” e não o proprietário do imóvel, não possuindo autoridade constitucional para realizar uma mudança dessa magnitude sem a participação do Congresso. O governo defendia o projeto alegando necessidade para eventos oficiais e melhoria de segurança, mas a decisão judicial rejeitou essa interpretação por enquanto.
Apesar do bloqueio, o Circuito de D.C. suspendeu os efeitos da decisão por 14 dias, permitindo que o governo recorra à Suprema Corte dos Estados Unidos. Isso indica que a próxima etapa jurídica sobre o salão de baile pode ocorrer no mais alto tribunal do país.
