O Conselho Especial de Justiça da 1ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro condenou o coronel da reserva Rubens Pierrotti a oito meses de detenção. A decisão ocorreu após o Ministério Público Militar denunciar o oficial por críticas e acusações de corrupção feitas em um livro.
O julgamento terminou com o placar de quatro votos a um. Quatro generais de brigada votaram pela condenação, enquanto o juiz federal civil Jorge Marcolino dos Santos defendeu a absolvição total. O colegiado concedeu suspensão condicional da pena, o que paralisa a prisão se as exigências forem cumpridas.
A acusação baseou-se nos artigos 166 e 219 do Código Penal Militar. Essas normas proíbem a publicação de atos sem autorização, a crítica pública a superiores e a divulgação de fatos que possam abalar o crédito das Forças Armadas.
A obra, lançada em dois mil e vinte e quatro, usou nomes fictícios para narrar episódios apresentados pelo autor como denúncias reais. O texto apontou irregularidades na compra de um simulador de apoio de fogo da empresa espanhola Tecnobit, contrato de dois mil e dez no valor de R$ 82,2 milhões.
Os advogados do coronel informaram que recorrerão da condenação ao Superior Tribunal Militar e, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal. O Exército declarou que a compra do equipamento seguiu todos os trâmites legais.
