A Justiça de São Paulo negou o pedido da Igreja da Lagoinha para se isentar do pagamento de imposto sobre a bilheteria do festival Vira Brasil 2025. A decisão foi proferida pelo juiz Fabrício Fernandes, que julgou improcedentes os pleitos da instituição religiosa contra a prefeitura da capital paulista.
O festival, realizado no estádio Allianz Parque no Réveillon de dois mil e vinte e cinco, atraiu cerca de 35 mil pessoas. Segundo dados, o aluguel do estádio custou R$ 1,456 milhão para a instituição. A ação judicial foi movida pela igreja alegando imunidade tributária, baseada na Constituição, por se tratar de atividade ligada às suas finalidades essenciais.
A Lagoinha classificou o Vira Brasil como uma celebração religiosa que envolvia louvores, orações, pregações e ensinamentos cristãos. Contudo, a Prefeitura de São Paulo contestou o argumento. O município apontou a natureza comercial e de entretenimento do evento, citando a realização em estádio, a cobrança de ingressos e a presença de patrocinadores.
O juiz acolheu a posição da prefeitura. A decisão mencionou ingressos de R$ 1.100 para o setor “cadeira premium” e ingressos “solidários” de R$ 22,50. Além da negativa de isenção, a Lagoinha foi condenada ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, fixados em dez por cento sobre o valor atualizado da causa.
