A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Warner revise o cálculo e o pagamento de royalties referentes à exploração de obras de Raul Seixas. A decisão também exige que a empresa cesse a aplicação do chamado “desconto de capa” sobre reproduções digitais.
A determinação judicial visa regularizar a remuneração das herdeiras das obras do cantor. O tribunal exigiu a reavaliação de como a gravadora processa os pagamentos de direitos autorais.
Segundo o documento judicial, a Warner deve ajustar os critérios de cálculo para garantir a correta distribuição dos valores. A medida foca especificamente na exclusão do desconto aplicado a conteúdos digitais.
