A Justiça de São Paulo suspendeu, nesta sexta-feira (28), as ações de cobrança e execuções contra o Grupo Casas Bahia por um período de 180 dias. A decisão da juíza Tainá Maria Leonardo de Oliveira, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, visa proteger o patrimônio da empresa enquanto ela negocia dívidas e reorganiza as finanças.
A magistrada concedeu o chamado stay period após observar que o pedido de recuperação judicial provocou uma corrida de credores, resultando em bloqueios judiciais de cerca de R$ 9 milhões em poucos dias. Segundo a juíza, a ausência de proteção durante a fase de constatação prévia comprometeria a viabilidade do soerguimento da companhia. O prazo de proteção começou a valer no dia 19 de agosto.
A decisão determina que o banco BTG Pactual restabeleça o acesso da empresa às contas correntes e canais eletrônicos em até 24 horas, sob multa diária de R$ 100 mil. Além disso, Cielo, Getnet e Redecard devem suspender retenções preventivas de recebíveis e liberar os recursos em 48 horas, apresentando demonstrativos contábeis detalhados em cinco dias úteis.
No processo, a juíza homologou a desistência do Grupo Casas Bahia de um pedido para que o Banco do Brasil devolvesse R$ 422 milhões. O valor havia sido debitado unilateralmente pelo banco, que atuou como fiador junto aos fornecedores Apple e Mapfre Seguros. O Banco do Brasil negou as afirmações da varejista e alegou má-fé na conduta da empresa.
O pedido de recuperação judicial foi protocolado em 16 de agosto para reestruturar dívidas de R$ 17,3 bilhões. O balanço do segundo trimestre de 2026 registrou prejuízo de R$ 10,1 bilhões, totalizando uma perda de R$ 11,2 bilhões no ano. O pedido ainda não foi deferido definitivamente, mas a Justiça determinou a realização de perícia financeira e operacional.
Como parte de um plano de transformação, a varejista anunciou o fechamento de 298 lojas. Entre 13 e 17 de agosto, a empresa demitiu cerca de 1.900 trabalhadores, mas a Justiça do Trabalho suspendeu provisoriamente os desligamentos.
