A Justiça do Pará determinou a suspensão do evento “Rock Doido no Deck”, marcado para este sábado, dia 15 de agosto, em São João de Pirabas. A medida foi tomada após pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), visando proteger um ecossistema costeiro sensível.
A decisão judicial decorreu de uma Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Justiça do município. O MPPA solicitou o cancelamento de festas com alta potência sonora e iluminação artificial intensa no local, pois o empreendimento está situado em uma Área de Preservação Permanente (APP) dominada por manguezal.
O Relatório de Fiscalização Ambiental, elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), registrou a condição da área e apontou a necessidade de estudos técnicos ambientais. O evento, divulgado nas redes sociais como sendo às 23h, utilizaria aparelhagem sonora de grande porte.
Além da proibição do evento específico, a determinação judicial proíbe, até nova decisão, a realização de shows e apresentações musicais com amplificação sonora de média ou alta potência no local. Também foram vetados telões, painéis de LED e iluminação direcionada a corpos hídricos adjacentes.
Os responsáveis pelo empreendimento devem retirar todos os anúncios do evento nas redes sociais em até seis horas após a intimação. O restaurante, contudo, pode manter seu funcionamento regular, desde que respeite as licenças municipais e não use som amplificado de alta intensidade.
