A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou intervenção imediata dos ministros da Justiça e dos Povos Indígenas para a Terra Indígena (TI) Ituna/Itatá, no Pará. O pedido aponta risco de genocídio de povos isolados após a promulgação da Lei Estadual nº 11.665/2026.
O defensor público federal Renan Sotto Mayor alertou para o perigo de confronto após a invasão de cerca de duzentas pessoas, munidas de motosserras e facões, no território. A lei estadual criou uma Unidade de Conservação com limites idênticos à terra indígena, que já estava interditada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) desde dois mil e onze.
O Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) denunciou a legislação como inconstitucional, afirmando que o estado rebatizou o território federal para dar legalidade à grilagem. A Constituição Federal determina que a proteção dessas terras é exclusiva da União.
Os efeitos da lei surgiram logo após sua publicação. O Opi registrou o arrombamento de porteiras de fiscalização e a circulação de mensagens incentivando invasores a ocuparem a área. No fim de semana de quinze e dezesseis de agosto, a Funai encontrou um acampamento com cerca de cem pessoas na margem do Igarapé Ituna.
A DPU requereu ao Governo Federal o envio urgente da Força Nacional e a atuação da Polícia Federal para combater crimes ambientais e invasões. Foi solicitado também o cancelamento dos cadastros ambientais rurais e da lei estadual sobreposta à área indígena.
