O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualizou as regras da Lei Seca no Brasil. As mudanças permitem que agentes de trânsito utilizem equipamentos de triagem antes dos exames definitivos para detectar álcool ou outras substâncias psicoativas em motoristas.
Os novos procedimentos visam auxiliar os agentes na seleção de condutores que devem ser submetidos a avaliações mais detalhadas. Para o álcool, os dispositivos de triagem não substituem o etilômetro tradicional, conhecido como bafômetro. Se a triagem indicar consumo, o motorista passa ao teste que serve como prova para a autuação.
A regulamentação também estabelece como identificar o uso de outras substâncias psicoativas, usando equipamentos de triagem, mas mantendo os métodos previstos nas normas de trânsito para a confirmação. A fiscalização de substâncias por condutores já faz parte da rotina dos órgãos de trânsito.
As alterações detalham também o que ocorre quando o motorista contesta o resultado da fiscalização, prevendo condições para um novo teste. Em casos de acidentes fatais, os procedimentos para verificar o consumo de substâncias ganham atenção específica na regulamentação.
