Mariana e outros dezoito municípios assinaram o Novo Acordo do Rio Doce nesta quinta-feira, dia vinte de agosto de dois mil vinte e seis. O pacto, que envolve as empresas Samarco, Vale e BHP Brasil, visa repassar aproximadamente R$ 170 bilhões para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
O novo acordo substitui o termo de reparação de dois mil dezesseis e extingue a Fundação Renova, criada pelas mineradoras em março de dois mil dezesseis. O objetivo é dar mais peso à gestão pública dos recursos e acelerar as indenizações individuais. A homologação foi assinada pelo desembargador federal Edilson Vitorelli Diniz Lima, do TRF-6, após dois meses de sessões de mediação.
A adesão de Mariana, epicentro do rompimento em novembro de dois mil e quinze, fortalece o plano. Com essa inclusão, a cobertura do acordo saltou para quarenta e cinco dos quarenta e nove municípios atingidos em Minas Gerais e Espírito Santo. A intermediação da Coordenadoria Regional de Demandas Estruturais do TRF-6 viabilizou o ingresso das novas prefeituras.
As empresas rés, Vale, Samarco e BHP Billiton, aceitaram a entrada das novas cidades durante as audiências de conciliação, mesmo após o prazo original. O juiz esclareceu que a decisão não retira verbas de municípios já participantes. O ingresso dos dezenove entes assegura que o valor total permaneça com as comunidades afetadas.
As cidades beneficiadas em Minas Gerais somam quatorze, incluindo Mariana, Belo Oriente e São José do Goiabal. No Espírito Santo, cinco municípios foram incluídos, como Sooretama e Aracruz. Restam quatro cidades sem adesão formalizada: Governador Valadares, Ouro Preto, Resplendor e Colatina.
