O Ministério da Educação (MEC) criou um grupo de trabalho para estudar as condições de trabalho e a saúde ocupacional dos profissionais da primeira infância. A medida foi formalizada pela Portaria nº 725, de 13 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira, dia 14.
O colegiado tem como objetivo reunir e organizar dados científicos. Com base nisso, pretende produzir recomendações para melhorar as políticas públicas relativas à saúde ocupacional, ergonomia e as condições de trabalho desses profissionais.
A Coordenação-Geral de Articulação Federativa da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI) lidera o grupo. Ele conta com a participação de diversas entidades, como o Conselho Nacional de Educação (CNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.
O prazo estabelecido para os trabalhos é de 120 dias, com possibilidade de uma prorrogação de até trinta dias. Ao término, o documento contendo as recomendações será entregue ao subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC.
