O Ministério da Justiça solicitou à Polícia Federal e à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a avaliação do bloqueio de oitenta sites. Essas plataformas oferecem ferramentas de inteligência artificial para criar imagens e vídeos falsos de mulheres nuas, ou ‘deepnudes’.
A pasta, por meio da Secretaria de Direitos Digitais, apontou indícios de violações graves aos direitos de mulheres, crianças e adolescentes, exigindo providências imediatas dos órgãos envolvidos. O documento foi assinado pelo secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Oliveira Fernandes.
A Safernet Brasil forneceu um ofício listando os sites. A organização detalhou ferramentas que permitem a geração e modificação de conteúdo íntimo usando inteligência artificial, prática conhecida como nudificação.
A nudificação com IA cria imagens de pessoas nuas a partir de fotos vestidas. O Ministério da Justiça afirmou que tal funcionalidade ameaça a intimidade, a imagem e a autodeterminação informativa das pessoas retratadas. Além da exposição, essas práticas podem causar constrangimento e danos reputacionais.
Pesquisas recentes indicam a dimensão do problema. Um estudo apontou que quase nove milhões de mulheres com dezesseis anos ou mais sofreram violência digital nos doze meses anteriores ao levantamento. Em fevereiro de dois mil e vinte e seis, a Safernet Brasil registrou cento e setenta e três vítimas apenas no ambiente escolar.
