O Ministério da Justiça solicitou à Polícia Federal e à Agência Nacional de Proteção de Dados a avaliação de bloqueio de oitenta sites. Estes locais oferecem ferramentas de inteligência artificial para criar imagens e vídeos falsos, conhecidos como deepnudes.
A Secretaria de Direitos Digitais do Ministério justificou o pedido alegando indícios de violações graves aos direitos de mulheres, crianças e adolescentes, o que exige providências imediatas dos órgãos competentes. Segundo o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Oliveira Fernandes, a Safernet Brasil forneceu um ofício detalhando os sites.
O documento listou plataformas que disponibilizam ferramentas de geração e modificação de conteúdo íntimo por inteligência artificial, além de aspectos da cadeia financeira envolvida. A nudificação, processo que gera imagens nuas a partir de fotos vestidas, viola a intimidade, a imagem e a autodeterminação informativa das pessoas.
A pasta destacou que essas práticas causam constrangimento, sofrimento psicológico e danos reputacionais. Dados apontam o alcance do problema; uma pesquisa do DataSenado e Nexus revelou que quase nove milhões de mulheres, com dezesseis anos ou mais, sofreram algum tipo de violência digital no último ano.
Em levantamento anterior, a Safernet Brasil registrou dezesseis ocorrências de deepfakes sexuais em escolas, distribuídas em dez estados, envolvendo setenta e duas vítimas. Em fevereiro de dois mil e vinte e seis, a organização contabilizou cento e setenta e três vítimas apenas no ambiente escolar.
