O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou ao menos 13 ações de impugnação de registros de candidatura para as eleições de outubro no Rio Grande do Sul. Os pedidos de contestação, que podem aumentar ao longo da campanha, dependem agora de decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para serem efetivados.
A atuação do MPE é coordenada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e conta com a participação de membros do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Enquanto a PRE coordena as ações, promotores específicos atuam perante as zonas eleitorais.
Entre os pedidos de impugnação para deputados federais estão os de Aiesa Carolina de Souza Pedroso, por não ter se afastado de função pública no prazo legal, e Marta Dina Vieira Alvarez da Rocha, por falta de condição de elegibilidade na filiação partidária. Também são contestados os registros de Ary José Vanazzi, Daniel Elias de Souza Junior e Paulo Afonso Bregolin de Azevedo.
Para o cargo de deputado estadual, o órgão pede a impugnação de Apoena Ribeiro Medeiros, Arilto Jorge de Almeida, Evaristo Pinheiro Righetto e Robert Brocca Peres. Carlos Adriano Silveira Carneiro e Edivilson Meurer Brum também estão na lista, sendo o primeiro acusado de irregularidade insanável em contas públicas.
A lista inclui ainda a deputada federal Marcia Regina Winter e o candidato ao Senado Ricardo Herbert Jones. A maioria das contestações fundamenta-se em condenações criminais transitadas em julgado ou decisões proferidas por órgãos judiciais colegiados, incluindo crimes contra a administração pública.
