O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que, embora o ideal não seja ter decisões monocráticas, o mecanismo é necessário devido ao grande volume de processos no tribunal. Ele afirmou que é preciso adotar medidas para que essas decisões individuais sejam posteriormente submetidas à análise do colegiado.
O ministro Mendonça fez a declaração na quarta-feira, dia 5, durante um evento sobre mudanças nas regras. Ele explicou que, na realidade atual, o tribunal não conseguiria operar sem o uso de decisões individuais. Segundo ele, a solução não é eliminar o instrumento, mas sim garantir que ele passe por uma revisão do plenário.
A fala do ministro reflete o debate sobre a tensão entre a agilidade das decisões individuais e o princípio da colegialidade no STF. Mendonça reiterou que, na convivência com as decisões monocráticas, “precisamos adotar medidas para que essas decisões […] eventualmente cheguem depois à análise do colegiado”.
Críticos do sistema apontam que o mecanismo concentra poder nos ministros e pode gerar interpretações divergentes. Defensores, por outro lado, argumentam que a medida é essencial para dar vazão à demanda de processos do Supremo Tribunal Federal.
