Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes debateram a volta da análise da exigência de diploma de jornalismo para o exercício da profissão. A regra foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal em 2009. A conversa aconteceu durante julgamento na Primeira Turma do STF, realizado na última terça-feira (18).
O tema surgiu após entidades de imprensa criticarem uma decisão de Moraes que autorizou busca e apreensão contra pessoas apontadas como informantes de um jornalista maranhense. O caso envolve publicações sobre o uso de veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão por Dino, sob suspeita de perseguição e ameaças contra o ministro e sua família.
Dino afirmou que a proteção não deve ser irrestrita. Ele questionou a garantia profissional para quem atua como jornalista sem formação específica. O ministro disse que a dispensa do diploma de jornalista poderia abrir espaço para organizações criminosas no setor, citando o risco de grupos como o PCC selecionarem blogueiros.
Moraes concordou com o raciocínio. Ele considerou necessário retomar a discussão sobre a formação exigida. Para o ministro, o contexto atual, com a expansão das redes sociais, difere do momento em que a decisão de 2009 foi tomada, permitindo que qualquer pessoa se declare jornalista e ofenda a honra de terceiros.
