Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defenderam nesta terça-feira (18) a retomada da discussão sobre a obrigatoriedade de diploma de jornalismo para o exercício profissional. A exigência havia sido derrubada pelo próprio STF em junho de dois mil e nove.
Flávio Dino afirmou que a dispensa do diploma gera um complicador, pois estende automaticamente o regime de garantias a qualquer blogueiro. Ele proferiu a fala ao votar em julgamento da Primeira Turma, que tratava do direito de resposta de uma clínica médica após reportagem exibida pela televisão.
Alexandre de Moraes sugeriu que talvez seja o momento de refletir sobre a regulamentação da profissão, prevendo uma regra de transição para quem já atua no setor. As declarações vieram depois de Moraes decretar buscas contra um ex-secretário do governo do Maranhão.
A Justiça determinou a quebra de sigilo telemático do jornalista, que era alvo da Polícia Federal em março, para chegar ao ex-secretário, apontado como fonte. A Sociedade Interamericana de Imprensa manifestou alarme com a decisão, alertando para uma grave ameaça ao exercício do jornalismo.
