Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriram a revisão da exigência de diploma para o exercício do jornalismo. A proposta foi levantada durante uma sessão da 1ª Turma, após o julgamento de um pedido de direito de resposta.
Dino explicou que a dispensa da formação dificulta definir quem pode usufruir de garantias jornalísticas, como o sigilo da fonte. Ele pontuou que a proteção constitucional não se estende automaticamente a quem mantém blog ou página em redes sociais. O ministro mencionou o risco de integrantes de organizações criminosas se apresentarem como jornalistas para obter essas proteções.
Segundo Dino, o sigilo da fonte visa garantir o acesso da sociedade à informação, mas não pode proteger ameaças ou crimes. O magistrado declarou que o objetivo é o acesso à informação, e não o acesso à desinformação. Moraes concordou com o colega e apontou que o avanço das redes sociais aumentou a complexidade do tema.
O ministro Moraes afirmou que pessoas que divulgam acusações e ofensas não podem ser automaticamente equiparadas à imprensa profissional. Ele ressaltou que qualquer mudança de entendimento deve preservar os profissionais que já atuam na área sem formação específica, sugerindo uma regra de transição. Dino também reforçou que a liberdade de imprensa deve coexistir com outros direitos, como o direito de resposta.
