O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ameaçou cassar o registro ou o mandato de candidatos que utilizarem inteligência artificial para disseminar desinformação na reta final das eleições deste ano. A declaração ocorreu na manhã desta sexta-feira, 21, em evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista.
O magistrado afirmou que os candidatos devem ter consciência de que o uso de mecanismos de desinformação potencializados por inteligência artificial levará à cassação. Moraes acrescentou que o Brasil subestimou a atuação de extremistas nas redes sociais, e que as pessoas sofreram lavagem cerebral devido à disseminação de desinformação.
A ministra Cármen Lúcia, eleita presidente da Primeira Turma do STF na última terça-feira, 18, também abordou o tema. Ela mencionou a Lei da Anistia, sancionada em 1979 pelo então presidente João Baptista Figueiredo, durante o regime militar.
A norma concedeu anistia a indivíduos que cometeram crimes políticos ou conexos entre 1961 e 1979. Cármen Lúcia declarou que lutavam pelo que desejavam, defendendo a anistia ampla, geral e irrestrita.
