O Ministério Público de Contas investiga um reajuste de R$ 13,1 bilhões concedido aos auditores fiscais do Rio Grande do Norte. O aumento foi aprovado por Cadu Xavier, ex-secretário da Fazenda, durante sua gestão no governo estadual.
Os procuradores do órgão de contas contestam o reajuste, que foi aprovado em 2021 por meio de uma resolução interna. A legislação exige que alterações de vencimentos do funcionalismo público sejam feitas por lei específica. A gestão estadual teria ignorado os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal ao conceder o benefício.
Um relatório técnico aponta a falta de caixa para cobrir o impacto financeiro do aumento e o uso de estudos desatualizados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez campanha no estado na quinta-feira, 20, e pediu votos ao ex-secretário Xavier. Lula declarou que duvida que outro governador eleito possua o caráter e a competência de Cadu Xavier.
Após serem contatadas para esclarecimentos, as campanhas de Lula e de Cadu Xavier não se pronunciaram. O governo do Rio Grande do Norte também não respondeu aos questionamentos feitos sobre o caso.
