O Ministério Público Eleitoral apresentou, nesta sexta-feira (21), uma impugnação ao registro de candidatura de Gustavo do Vale Rocha, que concorre a vice-governador do Distrito Federal. O caso será julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF). A ação aponta que o candidato atuou em funções da Casa Civil após o prazo legal para desincompatibilização.
Rocha, que integra o Partido Republicanos, foi secretário da Casa Civil do DF durante o governo de Ibaneis Rocha, do MDB. Ele deixou o cargo em dois de abril para concorrer à vaga de vice na chapa de Celina Leão, atual governadora e candidata à reeleição. A Procuradoria sustenta que o ex-secretário manteve atribuições próprias do cargo.
Um dos fatos citados pelo Ministério Público é a participação de Rocha em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida em 26 de maio, sobre um empréstimo do Banco de Brasília (BRB). A ata do encontro indica que ele representou o governo do Distrito Federal, quase dois meses após sua exoneração.
A assessoria de Rocha contestou a alegação, informando em nota que a ata do STF estaria incorreta e que ele não participou como representante do governo. A impugnação pede ao TRE-DF que indefira o registro da candidatura e impeça a posse caso ele seja eleito antes da decisão final.
A chapa de Celina Leão e Gustavo Rocha terá prazo para apresentar defesa. A decisão do TRE-DF pode ser contestada por recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
