O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria nº 742, de 6 de agosto de 2026. A norma atualiza as regras de conservação de pescado em embarcações de produção primária. O documento estabelece procedimentos para o manejo do pescado a bordo.
A nova regulamentação define métodos para a secagem da bexiga natatória de peixes. Também especifica o congelamento rápido de camarão e lagostim, incluindo parâmetros de temperatura e controle dos processos. O texto regulamenta o uso de solução criogênica por imersão.
A Portaria nº 742/2026 exige controle e registro contínuo da temperatura durante os processos de conservação. Ela substitui a Portaria SAP/MAPA nº 310/2020.
A atualização do Ministério da Pesca e Aquicultura está disponível no Diário Oficial da União, visando padronizar o manejo do pescado no setor.
