Novas regras alfandegárias, que impõem uma taxa de três euros por pacotes de mercados asiáticos, entraram em vigor em julho para dificultar a importação de produtos baratos para a Europa. Contudo, a barreira fiscal não será totalmente eficaz, pois grandes plataformas mantêm estoques na União Europeia.
A taxação visa restringir a entrada de produtos de baixo custo, visto que em 2023 foram importados 2,3 milhões de pacotes, gerando problemas de descarte de resíduos. No entanto, especialistas apontam que a estratégia de grandes varejistas permite burlar a medida. Empresas como Temu, AliExpress e Shein indicam se os produtos provêm de centros de distribuição europeus, o que permite que as encomendas cheguem em até dois dias.
Um advogado da consultoria Rödl explicou que os armazéns do AliExpress já estão na República Tcheca, e outras plataformas seguirão o mesmo caminho. Segundo o especialista, o desembaraço em um armazém da União Europeia é mais barato para os vendedores do que pagar a taxa fixa de três euros por cada envio de varejo. Além disso, o consumidor ganha em agilidade e tem acesso aos direitos de consumo padrão da UE.
Organizações de defesa do consumidor, como a dTest, afirmam que a questão fiscal não resolve o problema da concorrência. Elas defendem que as empresas asiáticas devem cumprir integralmente todos os requisitos de mercado europeus. A diretora da dTest declarou que a fiscalização de composição química e segurança elétrica na fronteira é inviável, exigindo sanções rigorosas para garantir condições justas no mercado.
