O cardeal Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, afirmou que o princípio do Estado laico é utilizado em algumas situações como argumento para restringir manifestações religiosas. A declaração ocorreu na última terça-feira (25), durante aula magna sobre liberdade religiosa promovida pela Fundação Pontifícia Ajuda à Igreja que Sofre (ACN) e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Scherer disse que a pretensão de tornar praças laicas para proibir atos religiosos ou a presença de crucifoxos e imagens de santos é um equívoco. Para o arcebispo, a laicidade significa que o poder público não deve adotar uma religião oficial nem impor crenças, mas deve assegurar o exercício das diferentes religiões.
O cardeal criticou a tentativa de limitar a fé aos templos, afirmando que há quem pretenda empurrar a religião para dentro da sacristia. Ele defendeu que a manifestação pública da fé é um direito, desde que ocorra dentro da norma e não infrinja direitos de terceiros ou crie desordem pública.
Durante a aula, Scherer citou a Constituição Federal, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e documentos da Igreja Católica. O religioso declarou que o Estado não deve interferir na organização interna de grupos religiosos, que possuem o direito de definir estruturas, organizar liturgias e difundir convicções.
Sobre a educação dos filhos, o arcebispo afirmou que os pais têm o direito de transmitir suas convicções religiosas, morais e éticas. Ele rebateu a ideia de que a educação religiosa dos filhos seria uma violação da liberdade religiosa dos menores.
Scherer informou que a liberdade religiosa não é um direito sem limites e deve respeitar a ordem pública e o bem comum. O cardeal afirmou que não se pode agredir ninguém ou fazer guerra em nome de Deus.
O evento marcou o início do curso Fundamentos da Liberdade Religiosa, iniciativa da ACN Brasil e da PUC-SP, que tratará de liberdade de consciência e violações religiosas em diversos países.
