Novas ordens executivas assinadas pelo presidente Donald Trump visam combater o chamado turismo de nascimento nos Estados Unidos. As medidas buscam impedir que estrangeiros usem vistos temporários para que seus filhos nasçam em solo americano e obtenham a cidadania. A disputa sobre o poder do Executivo e a proteção constitucional do direito deve retornar aos tribunais.
A Casa Branca afirmou que as ações não visam eliminar a cidadania por nascimento, mas sim impedir que indivíduos utilizem vistos de turismo, estudo ou trabalho exclusivamente para obter a nacionalidade americana. No texto da ordem, Trump declarou que “a cidadania americana não é uma mercadoria” e acusou empresas especializadas de orientar gestantes a ocultar o real motivo da viagem das autoridades consulares e de imigração.
A administração determinou que os Departamentos de Estado e de Segurança Interna reforcem o combate a esses esquemas. As agências podem negar ou revogar vistos, impedir a entrada de estrangeiros e tomar medidas contra organizações que promovam tais serviços. A expectativa é que as ordens sejam contestadas judicialmente.
O direito à cidadania por nascimento é amparado pela 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Especialistas apontam que as novas ações judiciais deverão discutir a constitucionalidade das medidas e como o governo identificará casos de turismo de nascimento, diferenciando viagens legítimas de intenções migratórias deliberadas.
