Órgãos públicos do Rio de Janeiro firmaram contratos no valor de R$ 3,1 milhões com microempreendedores individuais (MEIs) por meio do programa federal Contrata+Brasil. Ao todo, foram fechados 490 contratos no estado, dos quais 489 referem-se a serviços de pequenos reparos e um a ação institucional.
Segundo dados do Contrata+Brasil, a plataforma conta atualmente com o cadastro de 183 instituições governamentais, 1.573 MEIs e 292 produtores da agricultura familiar fluminenses. O sistema visa facilitar o acesso de fornecedores de alimentos, cooperativas e microempreendedores às compras públicas.
No município de Barra do Piraí, no Sul Fluminense, a Prefeitura movimentou cerca de R$ 100 mil em contratações de MEIs. A prefeita Katia Miki afirmou que a ferramenta incentiva a formalização de trabalhadores autônomos, permitindo a emissão de notas fiscais e a obtenção de cobertura previdenciária.
Miki declarou que a plataforma reduz a burocracia para a execução de serviços rápidos e oferece oportunidade para moradores da cidade, especialmente em casos onde empresas maiores não aceitam contratos de baixo valor. O programa permite a celebração de serviços de até R$ 12 mil.
A ferramenta foi atualizada para incluir 272 tipos de serviços de manutenção e apoio institucional. Entre as atividades disponíveis para contratação via MEI estão profissionais de marcenaria, serralheria, fotografia, guia de turismo, cuidador de idosos e instrutores de música e idiomas.
Desde o lançamento, há um ano e meio, o Contrata+Brasil viabilizou mais de 6,1 mil contratos em todo o país. Até agosto deste ano, a plataforma registrou o cadastro de 2,1 mil órgãos, 16 mil MEIs e 10 mil produtores da agricultura familiar.
