Um membro tribal, com idade na casa dos sessenta anos, recebe dois pagamentos relacionados ao cassino da sua tribo. O Social Security trata o salário de trabalho como remuneração e a distribuição de receita como renda não remunerada.
O teste de rendimento de aposentadoria do Social Security se aplica a ganhos de emprego e renda líquida de autônomos antes da idade de aposentadoria completa. O salário recebido pelo trabalho no balcão do cassino é registrado no Formulário W-2 e conta para este teste, podendo gerar retenção temporária de benefícios se exceder o limite anual.
A distribuição por cabeça, que é a parte da receita de jogos da tribo destinada aos membros inscritos, segue outro caminho regulatório. Segundo a Lei de Regulamentação de Jogos Indígenas (IGRA), esse valor é reportado como outra renda, geralmente no campo três do Formulário 1099-MISC, e é tributado pelo governo federal.
Essa distinção é crucial: o pagamento de salário remunera horas trabalhadas, enquanto a distribuição reflete o status de membro tribal. O Social Security considera apenas o trabalho para o teste de rendimento, mas a distribuição deve ser incluída ao calcular o imposto de renda federal e o valor tributável do benefício.
Para quem recebe o Supplemental Security Income (SSI), o tratamento muda. A distribuição de receita de jogos geralmente é contabilizada como renda não remunerada no mês do recebimento, podendo reduzir ou suspender o pagamento do SSI, mesmo que o salário não o faça.
