O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, ofereceu um acordo de transação penal ao deputado federal Otoni de Paula, do PSD-RJ. A proposta surge após o parlamentar ofender o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em denúncia por difamação e injúria.
O deputado foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por usar termos como “lixo”, “canalha”, “vergonha”, “esgoto” e “déspota” contra o ministro, após ter seu sigilo quebrado pelo magistrado do STF. O processo inicial envolvia os crimes de difamação, injúria e coação.
Em troca do encerramento do processo, Gonet sugeriu que o parlamentar pagasse R$ 50.000, realizasse 150 horas de prestação de serviços à comunidade e participasse de um curso sobre Democracia e Estado de Direito. A proposta também visa extinguir o crime de coação.
Em junho, o ministro Kassio Nunes Marques, relator do caso no STF, havia extinto o crime de difamação após Otoni se retratar publicamente, conforme previsto em lei. Gonet fundamentou a transação penal no fato de o crime de injúria, o único remanescente, possuir menor potencial ofensivo.
