Os planos de governo de Flávio Bolsonaro e Romeu Zema são os únicos entre os cinco candidatos à Presidência que sugerem mudanças específicas para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos os documentos defendem limites à atuação da Corte e às decisões tomadas individualmente pelos ministros.
Flávio Bolsonaro propõe transformar o STF em uma Corte Constitucional. Segundo o plano, o fim das competências criminais originárias do Supremo faria com que parlamentares fossem julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs). O candidato também defende o fim das decisões monocráticas, priorizando julgamentos colegiados.
Outras medidas propostas incluem uma quarentena de um ano para ministros de Estado indicados ao Supremo. O plano também proíbe a participação de parentes de magistrados até o terceiro grau no tribunal.
Romeu Zema afirma que o STF ultrapassa suas atribuições ao decidir sobre temas do Congresso. O programa do ex-governador de Minas Gerais sugere idade mínima de 60 anos para a indicação de ministros e restrições a vínculos políticos. Zema também propõe limitar a reversão de decisões do Congresso pelo Supremo.
Os documentos de Lula, Ronaldo Caiado e Renan Santos não contêm propostas específicas de alteração para o Supremo. Lula defende o fortalecimento geral das instituições democráticas, enquanto Caiado afirma que respeitará as instituições sem apresentar uma agenda própria para a Corte.
